Processo 210547/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 13/04/2011 09:01
Autuado em 13/04/2011 09:01
Oficio de encaminhamento 078/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 7745/2014 da Segunda Câmara, de 11/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/12/2014 Acórdão   7745/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
03/12/2014 Acórdão   7745/ 2014 Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2013 Acórdão   5412/ 2013 Negativa de registro com determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARIA ROSEDIR PACHECO DIAS
Origem MUNICÍPIO DE CURIÚVA

Juntadas
DataDescrição
18/09/2014 12:32 do Protocolo 856620/14
04/07/2014 15:16 do Protocolo 615142/14
13/06/2014 11:24 do Protocolo 552922/14
19/05/2014 10:37 AR do oficio ODI - 7/14 - DEX
08/05/2014 09:39 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 421429/14
17/03/2014 15:25 do Protocolo 220598/14
28/02/2014 09:45 AR do oficio OPD - 44/14 - DEX
24/02/2014 11:29 do Protocolo 136325/14
23/08/2013 17:38 do Protocolo 587994/13
08/08/2013 07:31 Solicitar prorrogação de prazo
16/08/2012 12:54 Juntada de AR ofício 2510/12-ODL-DIJUR
16/04/2012 08:22 AR de devolução de autos fisicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  27/07/2012 Ofício de Diligência   2510/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2014 1026 Acórdão nº 7745/2014
28/11/2014 1017 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2014 de 03/12/2014
31/07/2014 933 Despacho Processual Diverso nº 1387/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 576/2014
28/02/2014 833 Despacho Processual Diverso nº 437/2014
19/12/2013 792 Acórdão nº 5412/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16299/2013
13/08/2013 702 Despacho Processual Diverso nº 3599/2013
23/07/2013 687 Despacho Processual Diverso nº 3150/2013
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 988/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12030/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2015 13:58 DP  
24/06/2015 10:58 DEX Informação nº 4164/2015 -
26/01/2015 10:01 DP  
15/01/2015 12:32 DICAP  
03/12/2014 17:14 S2C Acórdão nº 7745/2014 -
03/12/2014 17:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 124/2015 -
11/11/2014 11:15 GCIZL  
05/11/2014 10:44 SMPjTC Parecer nº 17815/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Diligência cumprida. Publicação do ato retificatório. Observância dos dispositivos legais. Legalidade e registro.
29/08/2014 15:01 DICAP Parecer nº 16112/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/07/2014 08:21 DP  
08/07/2014 12:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1387/2014 -
02/07/2014 15:31 SMPjTC Parecer nº 9323/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Observância dos dispositivos legais. Legalidade e registro.
12/05/2014 08:29 DICAP Parecer nº 9026/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/05/2014 12:05 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 942/2014 -
21/03/2014 12:04 DEX Informação nº 2908/2014 -
21/03/2014 12:04 DEX Ofício de Intimação nº 7/2014 -
19/03/2014 09:32 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 576/2014 -
27/02/2014 08:39 DEX Informação nº 1181/2014 -
27/02/2014 08:39 DEX Informação nº 1484/2014 -
25/02/2014 07:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 437/2014 -
27/01/2014 14:05 DEX Informação nº 1090/2014 -
27/01/2014 14:05 DEX Informação nº 411/2014 -
27/01/2014 14:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 44/2014 -
11/12/2013 08:56 S1C Acórdão nº 5412/2013 -
11/12/2013 08:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2014 -
25/10/2013 15:56 GAIZL  
23/09/2013 13:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 6182/2013 -
23/09/2013 13:40 SMPjTC Parecer nº 16850/2013 - negativa do registro Aposentadoria especial de professor. Não cumprimento do tempo mínimo de carreira. Pela negativa de registro.
05/09/2013 08:23 DICAP Parecer nº 19823/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS PARA INATIVAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/08/2013 17:31 DP  
08/08/2013 16:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3599/2013 -
19/07/2013 14:31 DP Informação nº 16299/2013 -
19/07/2013 10:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 3150/2013 -
21/06/2013 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3158/2013 -
21/06/2013 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3537/2013 -
21/06/2013 08:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 3677/2013 -
21/06/2013 08:43 SMPjTC Parecer nº 9562/2013 - negativa do registro Aposentadoria de Professor. Pela negativa do registro e imposição de multa ao gestor.
29/06/2012 15:33 DICAP Parecer nº 12802/2013 - NEGATIVA DE REGISTRO. APOSENTADORIA MUNICIPAL. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/06/2012 20:14 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 672/2012 -
27/06/2012 20:14 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 988/2012 -
18/08/2011 16:09 DIJUR Informação nº 1291/2012 -
18/08/2011 16:09 DIJUR Parecer nº 8791/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Faltou os 10 (dez) anos na carreira. Pela negativa com oferta do contraditório. Para deliberação do Relator.
13/04/2011 09:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12030/2011 -

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